Termos de uso.

01 Quem somos

O Valed é uma plataforma de preparação para o exame nacional de Matemática A, com lições interativas, prática adaptada ao nível de cada aluno, um tutor de inteligência artificial e sessões com professores. O serviço é operado por:

O Valed está sediado em Portugal e rege-se pela lei portuguesa. Referimo-nos ao Valed nestes termos como «nós» e a ti, utilizador, como «tu».

02 Aceitação destes termos

Ao aceder ou utilizar o Valed, confirmas que leste, compreendeste e aceitas estes termos, bem como a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies. Se não concordares, não deves utilizar a plataforma.

Podemos atualizar estes termos ao longo do tempo. Quando as alterações forem significativas, avisamos-te através da plataforma ou por email antes de entrarem em vigor. A utilização continuada após essa data significa que aceitas a versão revista.

03 Conta e elegibilidade

Para usar a maior parte das funcionalidades precisas de criar uma conta. És responsável por manter a confidencialidade das tuas credenciais e por toda a atividade que ocorra na tua conta.

• Se tens menos de 18 anos, deves utilizar o Valed com o conhecimento e a autorização de um encarregado de educação.
• Os dados que fornecas ao registar-te devem ser verdadeiros e estar atualizados.
• Não podes partilhar a tua conta nem permitir que outra pessoa a use em teu nome.
• Avisa-nos de imediato se suspeitares de acesso não autorizado à tua conta.

04 Utilização aceitável

O Valed existe para te ajudar a estudar. Ao usá-lo, comprometes-te a não:

• Copiar, revender, redistribuir ou explorar comercialmente os conteúdos sem autorização;
• Tentar aceder a áreas, sistemas ou dados a que não tens direito;
• Interferir com o funcionamento da plataforma, introduzir código malicioso ou sobrecarregar os nossos sistemas;
• Usar o tutor de IA ou as sessões para fins ilícitos, abusivos ou fraudulentos;
• Extrair conteúdos de forma automatizada (scraping) sem o nosso consentimento escrito.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estas regras, com aviso sempre que possível.

05 O tutor de inteligência artificial

O tutor de IA foi concebido para te orientar de forma socrática — faz perguntas e ajuda-te a chegar à resposta. É uma ferramenta de apoio ao estudo, não um substituto de aconselhamento profissional nem uma garantia de resultado no exame.

Como qualquer sistema de IA, pode ocasionalmente produzir explicações imprecisas. Recomendamos que confirmes informação crítica e que uses o teu bom senso. O Valed não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base nas respostas do tutor.

06 Sessões com professores

Quando estiver disponível, o Valed permitirá reservar sessões com professores. Essas sessões são prestadas por profissionais independentes; o Valed atua como intermediário que liga alunos e professores e trata dos pagamentos.

As condições específicas de reserva, cancelamento e reembolso das sessões serão apresentadas no momento da marcação e fazem parte integrante destes termos.

07 Preços e pagamentos

Durante o período de beta, o acesso à plataforma é gratuito. Quando forem introduzidos planos pagos ou serviços com custo, os preços — com todos os impostos aplicáveis (incluindo IVA) — serão apresentados de forma clara antes de qualquer cobrança.

Tratando-se de conteúdos e serviços digitais, e nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o direito de livre resolução pode não se aplicar depois de o serviço ter começado a ser prestado com o teu consentimento. Informar-te-emos deste facto no momento da compra.

08 Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do Valed — lições, exercícios, textos, ilustrações, código, marca e logótipo — são propriedade do Valed ou dos seus licenciadores e estão protegidos pela legislação de direitos de autor e propriedade industrial.

Concedemos-te uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransmissível para usares a plataforma para o teu próprio estudo. O trabalho que crias na plataforma (por exemplo, as tuas resoluções e anotações) continua a ser teu.

09 Disponibilidade do serviço

Esforçamo-nos por manter o Valed disponível e a funcionar bem, mas não podemos garantir que estará sempre acessível ou livre de erros. Podemos realizar manutenções, atualizações ou alterações às funcionalidades, e o serviço é prestado «tal como está» durante o período de beta.

10 Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei, o Valed não é responsável por danos indiretos, perda de dados ou lucros cessantes decorrentes da utilização da plataforma. Nada nestes termos exclui responsabilidades que não possam ser legalmente limitadas, nem os teus direitos enquanto consumidor ao abrigo da lei portuguesa.

11 Cessação

Podes encerrar a tua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar o teu acesso se violares estes termos ou se a lei o exigir. Após a cessação, as cláusulas que, pela sua natureza, devam subsistir — como propriedade intelectual e limitação de responsabilidade — mantêm-se em vigor.

12 Lei aplicável e resolução de litígios

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo (RAL). Podes também usar a plataforma europeia de resolução de litígios em linha, disponível em ec.europa.eu/consumers/odr. Sem prejuízo dos teus direitos, é competente o foro da comarca da sede do Valed.

13 Contacto

Para qualquer questão sobre estes termos, escreve-nos para [email protected]. Respondemos o mais depressa que conseguirmos.